“Um mês depois de 3 de janeiro, o espaço informativo venezuelano não apresenta sinais de recomposição. O que se desenrolou desde então foi uma sequência de fatos que confirma a persistência de um ambiente adverso ao exercício do jornalismo, marcado por controles diretos, sanções administrativas, advertências públicas e o uso reiterado da força estatal como mecanismo de dissuasão informativa.
Esse cenário foi reforçado pela decretação do Estado de Comoção Exterior, por meio do Decreto nº 5.200, que instituiu um regime de exceção de alcance nacional por 90 dias, prorrogáveis.
[…] Disposições como a possibilidade de perseguir aqueles que ‘promovam ou apoiem’ ações militares, sem delimitar esses conceitos, abrem espaço para interpretações arbitrárias que podem atingir opiniões, análises ou coberturas jornalísticas, reforçando um clima de medo e autocensura em um contexto já marcado pela fragilidade institucional e pela ausência de mecanismos de controle efetivos.
[…]
No caso específico do jornalismo, as libertações não alteraram o quadro geral. O jornalista Rory Branker permanece privado de liberdade, e seguem intactos os mesmos tribunais, as mesmas tipificações penais e as mesmas lógicas de punição seletiva que permitiram as detenções arbitrárias. Nesse sentido, as concessões de liberdade funcionaram como decisões conjunturais, e não como uma retificação estrutural das práticas de criminalização do exercício informativo.”
Leia o comunicado original (em espanhol)
